Artigo elaborado no âmbito do projeto Gestão Participativa em Saúde: estudo e sistematização da produção acadêmica e das experiências de conselhos e conferências de saúde, em desenvolvimento no Laboratório de Economia Política da Saúde da UFRJ. Traz algumas reflexões a respeito do estatuto do conceito de participação no campo das ciências sociais, sob uma perspectiva histórica, na tentativa de desenhar um pano de fundo que permita compreensão mais acurada do uso recente e recorrente desse conceito, bem como de sua avassaladora incorporação ao universo da saúde. São formulações de caráter provisório expostas com intuito de suscitar debate e contribuir na elucidação das indagações sobre as possibilidades e limites das instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. Em seguida, apresenta análise preliminar da revisão dos artigos da área de Saúde Coletiva, publicados no Brasil ao longo das duas últimas décadas, sobre "participação social e saúde", ou seja, que enfocam os mecanismos de participação da sociedade no sistema de saúde, entre eles os conselhos criados (ou institucionalizados) a partir da lei 8142 de dezembro de 1990. Possui um caráter preliminar, por se tratar de pesquisa em desenvolvimento e por expor considerações não amadurecidas por completo no intuito de suscitar debate.
This article was prepared under the project Gestão Participativa em Saúde (participative health administration): a study and systematization of the academic production and the experiences with health councils and conferences developed in the Laboratório de Economia Política da Saúde (laboratory of political economy of health) at UFRJ (Federal University of Rio de Janeiro). The author presents some thoughts on the status of the concept of participation in the field of social sciences, within a historical perspective, for the purpose of providing a background to enable a more accurate understanding of the recent and recurrent use of this concept, as well as its increased association with the field of health. These are temporary formulations presented in order to stimulate debate and contribute to clarify questions on the possibilities and limits of the instances of social control within Sistema Único de Saúde (SUS - unified health system). Then, the paper presents a preliminary review of articles in the field of Public Health, published in Brazil over the past two decades, concerning "social participation and health", i.e., works on the mechanisms of social participation in the health system, including the councils created (or institutionalized) as a result of the law 8142, in December 1990. This article is a preliminary study, since it is a research in progress and because it presents considerations not fully developed in order to stimulate debate.